INSS diz NÃO para 4,46 milhões de benefícios solicitados em 2020
Mais de 4,465 milhões solicitações de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reprovadas pelo órgão em 2020. Um levantamento mostra que esse o maior número de indeferimentos para um ano desde os registros de 2006.
Anteriormente, o recorde de indeferimentos era do ano 2019, com a implementação da reforma da Previdência, que alterou as regras para concessão de aposentadorias, rejeitando milhares de pedidos a respeito do benefício.
Naquele ano, foram negados 4,201 milhões de pedidos. Já 2020 registrou um aumento de 6,2% em relação a 2019.
De acordo com o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), o advogado Diego Cherulli, a alta de deferimentos tem relação direta com a reforma da previdência.
“Isso se deve à reforma da Previdência, tanto pelo medo que foi gerado, e fez com que as pessoas corressem para pedir o benefício, quanto pelas novas regras aprovadas, que dificultaram o acesso”, aponta.
Quem teve o benefício rejeitado, tem duas opções. “Tivemos muita gente que teve o benefício indeferido por falta de análise técnica adequada do INSS. Essas pessoas vão ter que fazer o recurso administrativo ou judicializar”, explica Carvalho.
Pandemia teve interferência?
“Tem também a questão da pandemia, que gerou uma crise econômica muito grande e uma procura por proteção social. Então, tem muita gente pedindo benefício sem ter direito”, complementa o advogado.
Por meio de nota, o INSS comunicou que a análise dos pedidos é feita com base única e exclusivamente na lei previdenciária vigente e demais normativos.
“Desta forma, reiteramos, as análises de pedidos são feitas única e exclusivamente no cumprimento do que determina a regulamentação legal e infralegal”, informou o órgão através de um comunicado.
Em quanto tempo sai a decisão do INSS?
Atualmente, o INSS trabalha sobre o prazo de 45 dias para análise de um requerimento, podendo ser aprovado ou negado. Com a alta demanda de solicitações, porém, o prazo é costumeiramente ultrapassado.
Segundo levantamento realizado pelo portal Metrópoles, “dos 1,9 milhão de pedidos represados em novembro, 1,2 milhão estão parados além desse período.”
Fonte: FDR